O mundo da conservação pede à ONU que inclua um “meio ambiente saudável” como direito humano

22 de abril, 2020

Hoje, em uma carta aberta ao Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, a principal associação mundial de conservação da natureza, BirdLife International, celebra o 50º aniversário do Dia da Terra, fazendo um chamado para que as Nações Unidas dêem um passo audaz e sem precedentes: declarar um meio ambiente saudável como direito humano fundamental. A SAVE Brasil, representante da BirdLife no país, fez parte desse esforço e foi uma das organizações que assinou a carta.

A carta, publicada na íntegra abaixo (em inglês e espanhol), pede às Nações Unidas que, como parte de sua resposta à pandemia do coronavírus, inclua um “Artigo 31” na Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrando o direito universal a um meio ambiente natural saudável garantido por políticas públicas e regido pela sustentabilidade, conhecimento científico, e a sabedoria tradicional.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu a partir das cinzas da Segunda Guerra Mundial e estabeleceu pela primeira vez os direitos humanos fundamentais que devem ser protegidos a nível mundial. Seus 30 artigos cobrem temas como a tortura, a escravidão e a educação, mas não incluem a conservação do meio ambiente, do qual nossas vidas dependem, assim como a saúde das pessoas e seu desenvolvimento social e econômico. Caso tenha êxito, será a primeira vez que se inclui um novo artigo desde que a Declaração foi proclamada em 1948.

“A COVID-19 é a maior crise mundial desde a Segunda Guerra Mundial. Ao mesmo tempo que a pandemia é devastadora, também oferece aos líderes mundiais a oportunidade, e a obrigação, de transformar a sociedade, para proteger ainda mais o nosso bem-estar e o das gerações futuras”, disse Patricia Zurita, CEO de BirdLife International. "A saúde do nosso planeta é a nossa saúde. Nós humanos dependemos da natureza para a nossa sobrevivência, porém nossas ações alteraram o equilíbrio natural da Terra”.

Estamos imersos na dupla crise do clima e da biodiversidade, que colocou mais de um milhão de espécies em perigo de extinção, e que também afeta negativamente a saúde humana. A pandemia atual tem suas raízes na perda de habitat e no comércio ilegal de espécies. E como no caso das crises climáticas e da biodiversidade, a COVID-19 traz à tona mais uma vez a necessidade e a possibilidade da humanidade tomar consciência de que estamos todos conectados e de trabalharmos de forma unida e coordenada para dar uma resposta urgente.

“No passado, já foram feitos esforços para incluir o direito a um meio ambiente saudável”, disse Melanie Heath, Diretora de Ciência e Política da BirdLife International. "Hoje em dia, esperamos que a gravidade da pandemia seja uma chamada de atenção suficientemente forte, para que as Nações Unidas e os cidadãos do mundo se unam para restaurar a natureza e nos protegermos de crises similares no futuro.

“O artigo 31 seria um presente para o mundo e as gerações futuras. E que momento mais apropriado para lançar um manifesto em sua defesa do que o Dia da Terra”, disse Asunción Ruiz, diretora executiva de SEO/BirdLife (BirdLife na Espanha). "No lugar de aprender com a crise do coronavírus, alguns líderes a usam cinicamente como desculpa para retroceder com a proteção do meio ambiente. Consagrar um meio ambiente natural saudável como um direito humano será uma conquista que beneficiará a humanidade nos próximos séculos, e é a única maneira de alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”.

“No Brasil, esse direito já é reconhecido desde 1988 através do artigo 225 da Constituição, que institui que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A inclusão do Artigo 31 na Declaração Universal dos Direitos Humanos, fortalece o compromisso do Brasil e do mundo com a conservação da biodiversidade”, diz Pedro Develey, diretor da SAVE Brasil (parceira da BirdLife no país).

A carta faz um chamamento urgente para que o direito do Artigo 31 a um meio ambiente natural saudável seja incluído na agenda da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Biodiversidade em setembro de 2020, com o objetivo final de sua aprovação em dezembro de 2023, para comemorar o 75º aniversário da adoção da Declaração Universal pela Assembleia Geral. Esta carta forma parte de um impulso mais amplo para melhorar a política sobre o clima e a natureza ao final do Decênio das Nações Unidas sobre a Biodiversidade Biológica, e é um chamamento aberto ao resto da sociedade civil do planeta para que a apoie; a inclusão do direito a um meio ambiente natural saudável é uma tarefa que todos deveríamos respaldar se quisermos proteger nosso bem-estar, nossa sobrevivência e salvar nosso planeta.

Para saber mais, e para assinar a petição pública da BirdLife para apoiar o Artigo 31:

http://www.birdlife.org/article31

 

Notas:

 

A BirdLife International é a maior parceria de conservação do mundo. Juntos somos 117 Parceiros BirdLife por todo o mundo, um por país, e crescendo, com quase 11 milhões de apoiadores, 7.000 grupos locais de conservação e 7.400 funcionários. Como a autoridade oficial para as aves da Lista Vermelha da IUCN, a BirdLife coordena o processo de avaliação de todas as espécies de aves segundo as categorias e critérios da Lista Vermelha, para avaliar seu risco de extinção. Saiba mais em: www.birdlife.org

 Parceira e representante da BirdLife no Brasil, a Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil – SAVE Brasil é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com foco na conservação das aves brasileiras. Como parceira da BirdLife International, segue os objetivos globais da aliança no âmbito nacional, adequando-os às necessidades do cenário brasileiro. No Brasil, a BirdLife International iniciou o Programa do Brasil, que em 2004 se consolidaria na SAVE Brasil. Ao longo de 15 anos de existência, a SAVE Brasil conseguiu importantes resultados na conservação das aves brasileiras: articulação para a criação de mais de 60.000 hectares de áreas protegidas públicas e privadas em locais de elevada biodiversidade, identificação e mapeamento de 237 IBAs (Important Birds and Biodiversity Areas) no Brasil, a implementação de ações de restauração ambiental e fomento a práticas agrícolas ambientalmente amigáveis, a elaboração de planos de conservação para espécies ameaçadas, a soltura e reintrodução de espécies em seus ambientes naturais, além de inúmeras ações relacionadas a sensibilização e educação ambiental nos biomas da Caatinga, Mata Atlântica, Pampa, Cerrado e Zona Costeira.

 

 


Carta completa (español)

 

CARTA ABIERTA DE BIRDLIFE INTERNATIONAL AL SECRETARIO GENERAL DE LA ONU SOBRE LA NECESIDAD DE RECONOCER EL DERECHO DE LOS SERES HUMANOS A UN MEDIO AMBIENTE SANO

 

Para el Excelentísimo Sr. D. António Guterres Secretario General de Naciones Unidas  

 

Hoy, en el 50º aniversario del Día de la Tierra, como si la incesante rotación del planeta se hubiera ralentizado y casi detenido, el coronavirus ha supuesto un desafío sin precedentes. Nos conecta a todos en nuestra fragilidad y en nuestra íntima conexión con nuestro planeta y con la naturaleza.

Ya sea confinados en nuestros hogares o tratando de mantener la ahora necesaria distancia social, cuidando heroicamente a los enfermos y moribundos, o continuando con la prestación de servicios públicos esenciales, incluso con riesgo de contagio… todos nos preguntamos ¿cómo hemos llegado a esta situación?

Es por eso que, en este momento trascendental en la historia de la humanidad, necesitamos su liderazgo al frente del timón de Naciones Unidas. La salud de nuestro planeta, de nuestros ecosistemas, de nuestras economías, e incluso de nosotros mismos, claman ahora para que la Asamblea General reconozca nuestro derecho universal a vivir en un entorno natural sano garantizado por políticas públicas regidas por la sostenibilidad considerando el conocimiento científico y la sabiduría tradicional.

Le invitamos, le imploramos, a pedir una ampliación de la Declaración Universal de los Derechos Humanos de Naciones Unidas añadiendo un nuevo artículo 31, que reconozca el derecho a un medio ambiente sano. Incluyendo esta petición en el programa de la Cumbre de la Asamblea General de Naciones Unidas sobre la Diversidad Biológica en septiembre de 2020, podría lograrse su aprobación en diciembre de 2023, para marcar el 75º aniversario de la adopción de la Declaración Universal por la Asamblea General.

El desprecio y la indiferencia, hasta llegar a su destrucción, con que la humanidad ha tratado a nuestro entorno natural y a las demás especies con las que compartimos nuestro maravilloso planeta, son directamente responsables de esta situación.

Sabemos que, aún afligidos por el dolor y la pena y sumidos en una crisis económica, dejaremos atrás al coronavirus. Pero una vez que lo superemos, no escaparemos de las graves crisis climática y de biodiversidad, tan relacionadas una con otra, y veremos cómo nuestra falta de atención al planeta afecta a otros derechos humanos universales como el derecho a la vida, a la libertad y a la seguridad.

La ciencia ahora es clara. En esta crítica "Década de la Acción", debemos tomar las medidas necesarias para salvar los ecosistemas del planeta de su colapso. Si no se abordan decididamente, los efectos del calentamiento global y la pérdida de biodiversidad en la salud de las personas y sus economías serán irreparables.

Así como la declaración inicial de los derechos humanos se forjó de las cenizas de la Segunda Guerra Mundial, también ahora debemos aceptar el reto de encontrar una mejor y nueva forma de comportarnos con nuestro planeta. La inspiradora y decidida Greta Thunberg, y el movimiento mundial de la juventud que ha creado, son las caras del futuro que ponen en evidencia, de manera muy incómoda, lo que supone no asegurar la salud del planeta como un derecho humano básico. De hecho, ya corremos el riesgo de ignorar y socavar los Objetivos de Desarrollo Sostenible y la Agenda 2030 si no atendemos el desafío de ese cambio social tan necesario y transformador.

Sabemos que ampliar la Declaración Universal de Derechos Humanos es un acto de enorme trascendencia. Pero estamos convencidos de que este momento de crisis se necesita su coraje y liderazgo para hacer frente al colapso de los ecosistemas y al irreversible calentamiento del planeta. No hay nada más sagrado que nuestra magnífica Tierra, y quizás nunca ha habido un momento más importante para consagrar un derecho humano que nos obligue a todos a respetarla en nuestro propio beneficio.

En BirdLife International, una gran familia de ciudadanos, científicos y conservacionistas de más de 100 países, fundada en 1922 poco después de la Sociedad de Naciones, creemos que compartimos esta responsabilidad histórica. Por lo tanto, como observador de la sociedad civil reconocido por Naciones Unidas, le instamos humildemente a que plantee esta cuestión en la próxima Asamblea General de Naciones Unidas en septiembre.

Agradecemos su urgente atención a esta cuestión y estamos dispuestos a avanzar y movilizar a los ciudadanos del planeta, en todos los continentes, por todos los mares y océanos, para que respalden ese trascendental llamamiento y apoyen su liderazgo.

 

Atentamente,

Patricia Zurita Directora Ejecutiva de BirdLife International, en nombre de la Asociación BirdLife International.

 

 



Carta completa (inglês)

OPEN LETTER FROM BIRDLIFE INTERNATIONAL TO THE UN SECRETARY-GENERAL ON THE NEED TO RECOGNIZE THE RIGHT OF HUMAN BEINGS TO A HEALTHY NATURAL ENVIRONMENT

 

To His Excellency Mr. António Guterres Secretary-General of the United Nations

 

Today, on the 50th anniversary of Earth Day, as if the earth’s incessant rotation had slowed and stopped, coronavirus has created an unprecedented challenge. It connects us all in our fragility and the intimate connection we have with our planet and with nature. Whether confined at home or struggling to be distanced from each other in other ways, or heroically treating the ill and dying, or continuing to provide essential public services, all at personal peril – we all ask how have we come to this? That is why, at this epochal moment in human history, we need your leadership at the helm of our United Nations. The health of our planet, our ecosystems, our economies, indeed ourselves, cry out now for the General Assembly to recognize our universal right to live in a healthy natural environment – guaranteed by public policies and governed by sustainability and the best scientific and traditional indigenous knowledge. We invite you – we implore you – to call for an addition to the UN Universal Declaration of Human Rights: to enshrine a new article 31, one that recognises the right to a healthy environment. Starting now, by putting it on the agenda of the UN General Assembly meeting in September as part of the Summit on Biodiversity, this could be achieved by December 2023, to mark the 75th anniversary of the adoption by the General Assembly of the Universal Declaration. INTERNATIONAL PRESS RELEASE We know that we will eventually, in grief and pain, and economically devastated, emerge from coronavirus. Once we reach the brink of the galloping twin crises of climate and biodiversity, however, we will not escape. We can already see how our lack of care for the planet infringes other established universal human rights, such as the right to life, liberty and security. The science is clear now. In this critical “Decade of Action”, we must take the necessary decisive actions to save the ecosystems of the planet from collapse. The effects of global warming, and the loss of biodiversity on people's health and their economies, if left unaddressed, will be irreparable. The initial declaration of human rights was forged out of the ashes of the conflagration of the Second World War. Now we too must we rise to the challenge of finding a better way to conduct ourselves on our spinning home. The inspiring and determined Greta Thunberg, and the global youth movement she has pioneered, put the faces of the future viscerally on what it means to fail to secure the planet’s health. Indeed, we risk making a mockery of and undermining the Sustainable Development Goals and the 2030 Agenda. We know that adding to the Universal Declaration of Human Rights is a profound act. Sacred even. But we are convinced that at this moment of crisis your courage and leadership is needed to address the collapse of ecosystems and the irreversible overheating of the planet which loom with such menace. Our magnificent Earth is equally sacred, and there has perhaps never been a more important moment to enshrine a human right that would oblige us all to respect it, for the benefit of all. At BirdLife International, a family of scientists, conservationists and local people from over 100 countries, founded in 1922 shortly after the League of Nations, we believe we share this historic responsibility. As a United Nations-recognized civil society observer, we therefore humbly urge you to raise this issue at the next UN General Assembly in September. We appreciate your urgent attention to this matter and stand ready to move forward and mobilize the planet’s citizens, across all continents, seas and oceans, to back such a vital call and support your leadership.

 

Yours sincerely,

 

Patricia Zurita Chief Executive of BirdLife International, on behalf of the BirdLife International Partnership.